Área de Atuação

 

Trabalhista Cível
Tributária Administração e contábil
Comercial Societária Terceiro Setor

 

TRIBUTÁRIA

Recuperação de Impostos e Contribuições
Devido à grande quantidade, complexidade e dubiedade das leis tributárias nacionais e suas constantes alterações, muitas empresas recolheram seus tributos de forma errônea. Nosso trabalho consiste em apurar e providenciar a recuperação destes tributos através de ressarcimentos ou compensações com outros tributos a vencer, seja atuando diretamente nos órgãos de administração destes tributos (via administrativa) ou judicialmente.

Planejamento Tributário Operacional
Através de uma análise das operações atuais da empresa e a sua carga tributária, podemos desenvolver uma engenharia tributária legal para redução da carga tributária futura, seja através da reestruturação das suas operações, adequação à legislação tributária que permita uma desoneração de tributos, mudança nos seus procedimentos contábeis e fiscais, inclusive podendo utilizar ferramentas de reestruturação societária.

Planejamento Tributário Judicial
A legislação brasileira, conforme amplamente comprovada através de jurisprudências do STF e do STJ, possui uma série de inconstitucionalidades que oneram demasiadamente as empresas que atuam em nosso país, desta forma, é fundamental que estas busquem os seus direitos através de discussões judiciais, pois este procedimento é uma forma legal de pleitear a redução da carga tributária e manter-se competitiva

Defesas Administrativas, Judiciais e Execuções Fiscais
Entendemos que muitas vezes, além da alta carga tributária para as nossas empresas, o seu poder fiscalizatório é excessivo e arbitrário, sendo imperativo que as empresas recorram para buscar os seus direitos. Através de nossa experiência identificamos que tal fato ocorre com demasiada freqüência e nos preparamos tecnicamente para atender a estas demandas.

Administração do Passivo Tributário
Ao longo dos nossos trabalhos profissionais, identificamos que, principalmente, devido a grande quantidade de impostos incidentes nas operações das empresas em geral, muitas destas ficam impedidas de recolher as suas obrigações tributárias. Para estes clientes desenvolvemos mecanismos personalizados de administração deste passivo, onde buscamos a regularidade da empresa junto aos órgãos que as administram, melhoria nas condições de pagamentos e redução efetiva da dívida.

Retirada de CND´s (Certidões Negativas de Débitos Tributários)
Através da obtenção dos relatórios de restrições junto aos órgãos da administração tributária, analisar e desenvolver um planejamento que resolva as pendências para retirada das certidões negativas.

Consultoria Tributária
Através dos questionamentos apresentados pelo nosso cliente, apresentamos pareceres técnicos e jurídicos quanto à correta forma de tributação de determinada operação, forma de apuração dos impostos, implantação de procedimentos fiscais e atualização legislativa.topo

ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL

» Auditoria Fiscal:
Através de uma profunda revisão contábil e fiscal, identificamos problemas quanto à falta ou deficiência de procedimentos administrativos, financeiros, contábeis e fiscais; analisamos também a falta de cumprimento adequado da legislação contábil e fiscal e suas obrigações acessórias. Os nossos principais objetivos são alertar a empresa quanto a eventuais riscos fiscais e solucioná-los, implantar procedimentos para facilitar seus controles e tornar as suas operações homogêneas e principalmente buscar a redução de forma legal da sua carga tributária.

» Due Diligence (Auditoria Legal):
Este trabalho consiste em apresentar uma visão geral da situação legal da empresa, onde efetuamos todo o levantamento da sua situação societária e jurídica (processos judiciais e administrativos), dos seus ativos (valorização e possibilidade de realização), dos seus passivos (atualização e verificação da existência de passivos ocultos) e da sua situação fiscal e correto cumprimento das obrigações acessórias. Este trabalho é muito desenvolvido quando da Intenção de Aquisição de empresas ou a pedido de sócios e acionistas.

» Acompanhamento de Fiscalizações:
Inúmeras vezes nos deparamos com problemas apresentados pelas empresas quando da visita de uma fiscalização, seja por conta do seu despreparo (não é sempre que a empresa e seus funcionários passam por esta situação, sendo que desta forma não possuem experiência necessária para atendê-los da melhor forma para a empresa) ou por ausência de funcionário apto para esta função. Assim, estamos preparados para auxiliá-lo neste acompanhamento, sendo através do contato com a fiscalização, análise da documentação solicitada e condução da fiscalização.

» Auditoria para Identificação de Fraudes:
Muitas empresas, principalmente devido à deficiência de controles internos e ausência de procedimentos, estão suscetíveis a fraudes que podem gerar grandes prejuízos, nossa meta é identificar estes riscos e implantar e aprimorar os seus controles internos e procedimentos. topo

COMERCIAL SOCIETÁRIA

» Planejamento Tributário Através de Reestruturações Societárias: Existem legalmente inúmeras alternativas de reestruturação societária que objetivam uma redução na carga tributária do grupo econômico, através de um diagnóstico contábil e fiscal, podemos identificar qual a melhor oportunidade se encaixa nas operações dos nossos clientes.

» Reestruturações Societárias: Analisamos e desenvolvemos todos os trabalhos na área de Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades.

» Planejamento para Sucessão Hereditária: Através de instrumentos societários é possível planejar e desenvolver a sucessão hereditária das pessoas físicas que tenham interesse em proteger o seu patrimônio particular, além de reduzir a carga tributária quando da transmissão destes bens móveis ou imóveis. topo

CÍVEL

Especializado na área Empresarial, sendo que atuamos nas principais áreas:

» Comércio, Industria e Serviços: Atuação através dos serviços de cobrança, execução, contratos diversos, danos morais e materiais, defesas e reduções de dívidas decorrentes de empréstimos e financiamentos bancários, direitos creditórios, sucessão, responsabilidade civil, registros públicos;

» Consultoria Preventiva: No trabalho consultivo, de cunho jurídico, a área cível se encarrega, ainda, da elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria na celebração de negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais, assessoria na constituição de sociedades e associações em geral, consultoria permanente ou eventual junto a empresas ou associações. topo

TRABALHISTA

O setor trabalhista é responsável pelo estudo das relações entre patrões e empregados, contando com atividade consultiva e contenciosa, desenvolvendo os seguintes projetos:

» Ações Trabalhistas
Atuação junto a Câmaras de Conciliação Prévia, Justiça do Trabalho de Primeira Instância, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;

» Fiscalizações do Ministério do Trabalho
Acompanhamento das fiscalizações, reuniões com a fiscalização com o intuito de esclarecer eventuais dúvidas e posteriormente, caso seja necessário, desenvolvimento de defesas administrativas e judiciais de multas aplicadas por infrações à legislação trabalhista;

» Sindical
Atuações na formalização de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, participação em Mesas Redondas e desenvolvimento de acordos especiais da categoria.

TERCEIRO SETOR

Devido a necessidade da existência de entidades sociais para complementar as obrigações sociais básicas não oferecidas em sua plenitude pelo Estado, o Terceiro Setor tem cada vez mais se destacado neste auxílio para uma melhor qualidade de vida, para fazermos parte deste desenvolvimento social, criamos esta área para dar o devido suporte consultivo e contencioso para as referidas entidades, nossas principais funções são:

» Contratos e Estruturação Societária
Desenvolvimentos dos atos constitutivos de Fundações, Representações, Associações e ONG´s;

» Assembléias
Mediação e desenvolvimento de Assembléias das empresas do Terceiro Setor;

» Planejamento Contábil, Tributário e Fiscal
Desenvolvimento de projetos contábeis, tributários e estruturação organizacional para que haja uma maior desoneração financeira em suas operações;

» Certificados
Desenvolvimento de projetos para obtenção do certificado OSCIP que auxilia na obtenção de recursos;

» Obtenção de Recursos
Consultoria permanente com o intuito de obter incentivos e recursos para o desenvolvimento dos projetos das empresas do Terceiro Setor. topo